É um programa que tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

A obrigatoriedade de sua elaboração e implantação cabe a todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.