A obrigatoriedade de sua elaboração e implantação cabe a todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.

A obrigatoriedade de sua elaboração e implantação cabe a todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.

As condições e procedimentos deverão ser realizados de acordo com as disposições contidas na NR – 7.

Admissional – deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.

Periódico – deverá ser realizado de acordo com os intervalos mínimos de tempo abaixo discriminados:

- para trabalhadores expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:

a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;
de acordo com à periodicidade especificada no Anexo n.º 6 da NR 15, para os trabalhadores expostos a condições hiperbáricas;
- para os demais trabalhadores:

anual, quando menores de 18 (dezoito) e maiores de 45 (quarenta e cinco anos de idade);
a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
De retorno ao trabalho – deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

De mudança de função – deverá ser realizado por mudança de função a e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador à risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

Demissional – no exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4;
90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR 4.
Para cada exame médico realizado, o médico deverá emitir o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, em 2 (duas) vias:

A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do trabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho;
A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue ao trabalhador, mediante recibo na primeira.
Fonte: Guia Trabalhista

Vendo sob esse ponto de vista provavelmente não teria nada em comum, mas se analisarmos as condições de trabalho para a criação dessas obras e as causas dos óbitos dos inventores desses feitos encontraremos uma analogia mais acentuada além de sucesso artístico e científico. Tanto o pintor Cândido Portinari, quanto a médica Marie Curie, além de uma grande contribuição humanística, nos deixaram outra significativa lembrança que não é nem um pouco saudosa, mas é de suma importância que seja conhecida por todos para a melhoria da qualidade de vida ocupacional.

Até a década de 50 os pigmentos das tintas utilizadas pelos pintores de tela eram à base de chumbo, que é um metal pesado capaz de causar danos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente. A exposição por muitos anos a esse metal pesado causou saturnismo em Portinari. Desde a.C os gregos tinham o hábito de fazer comparação entre os astros e os metais e no caso do chumbo, por sua aparência cinzenta, era comparado ao planeta Saturno, daí o nome saturnismo para aqueles que se contaminavam com esse metal. As vitórias de Marie Curie tiveram um preço alto. Desde o início das manipulações de elementos radioativos as características agressivas dessas fontes ficaram evidentes, principalmente pelas queimaduras que vitimaram não só os Curies, como também o próprio Becquerel. Só que as conseqüências da exposição à radioatividade acima de limites toleráveis pelo corpo humano estavam além de queimaduras.
Fonte: Roberto Cézar Moisés Maurício