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NOVAS PORTARIAS SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS
A Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou, pelo Diário Oficial da União, duas novas portarias para as Normas Regulamentadoras 6 e 12, respectivamente.
CLÍNICA MÉDICA É EVACUADA POR CAUSA DE INCÊNDIO EM SANTA CATARINA
Um incêndio registrado no subsolo de uma clínica médica causou tumulto na manhã deste sábado na área central de Florianópolis. O local precisou ser evacuado às pressas e os pacientes que estavam internados foram atendidos na calçada.
EMPRESAS JÁ PODEM CONSULTAR VALOR DO ÍNDICE DE DESCONTO DO SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
As empresas que contribuem para o seguro acidente de trabalho (SAT) já podem consultar, nas páginas do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que tem como objetivo fazer com que as empresas reduzam os índices de acidentes de trabalho e promovam melhorias no ambiente de trabalho.
SAÚDE OCUPACIONAL – NTEP EVIDENCIA NOVA REALIDADE OCUPACIONAL
A adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), a partir de abril de 2007, revelou uma nova realidade da saúde ocupacional no país.
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – CONFORME DECRETO 6.577/08
O FAP, mecanismo criado pela Previdência Social que permite aumentar ou diminuir as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho teve sua entrada em vigor adiada para setembro de 2009 produzindo efeitos tributários a partir de janeiro de 2010.