É um programa que visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

A obrigatoriedade de sua elaboração e implantação cabe a todos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados regidos pela CLT.